Iof: o que significa e como funciona? Você já teve essa curiosidade? Sabe verdadeiramente o que é IOF? É bem provável que você já tenha visto na fatura do cartão de crédito ou ao escolher um investimento uma sigla chamada IOF.
O IOF é a sigla que representa Imposto sobre Operações Financeiras, e para entender melhor sobre esse imposto federal, é só continuar a leitura.
O que é IOF? Para que serve?
O IOF é uma fonte de arrecadação do Governo, um imposto federal que visa a regular a economia nacional.
É um imposto brasileiro aplicado em algumas transações financeiras, incluindo câmbio, empréstimos, seguros, investimentos e títulos que pode ser aplicado também à cartões de crédito.
Além de estar presente em operações de valores imobiliários, como na Bolsa de Valores, fundos imobiliários, e até mesmo quando você vai resgatar um investimento em Tesouro Direto em menos de 30 dias.
É importante ressaltar que por ser um imposto federal tanto pessoas físicas como jurídicas pagam por ele. No entanto, ainda existem muitas pessoas que não sabem nem o que estão pagando, nem o porquê estão pagando o IOF.
Como se calcula o IOF
O IOF incide sobre as operações de crédito realizadas por instituições financeiras, por empresas de factoring e entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física.
O IOF devido é calculado por alíquotas diárias incidentes sobre a respectiva base de cálculo (saldo devedor):
1) para mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia;
2) para mutuário pessoa jurídica: 0,0041% ao dia.
Quando o IOF é cobrado?
O IOF é cobrado em operações de crédito, câmbio, seguro, valores imobiliários ou operações de títulos.
Para quem está investindo compreender todos os aspectos relacionados às suas aplicações financeiras é fundamental, pois desconhecer alguns fatores pode custar caro para suas finanças, uma vez que os impostos e taxas afetam diretamente a sua rentabilidade e a sua independência financeira.
É importante ressaltar que o IOF cobrado varia conforme:
- o tipo de operação financeira;
- o valor da operação;
- o tempo.
Confira aqui os exemplos mais comuns que envolvem o pagamento de IOF:
- Resgate de investimentos;
- Contratação de um seguro;
- Uso do cheque especial ou crédito rotativo;
- Compra e venda de moeda estrangeira;
- Uso do cartão de crédito em compras fora do país (online ou presencial);
- Contratação de um empréstimo ou financiamento.
IOF para Câmbio
O IOF também é aplicado em transações de câmbio. Alguns exemplos são quando você precisa obter dinheiro estrangeiro para as férias planejadas ou fazer um pagamento de remessa de uma conta bancária em outra moeda para o Brasil.
Ou até mesmo enviar dinheiro de sua conta bancária no Brasil para uma conta bancária que você possui em outro país e moeda.
O IOF é um instrumento regulatório – o que significa que ajuda o governo a medir e administrar os volumes de crédito e câmbio. É também outra fonte de receita para o governo.
IOF para compras no cartão de crédito e internacionais
É cobrado 6,38% de IOF sobre o valor de compras feitas no exterior com cartão de crédito ou pré-pago.
Isso não quer dizer que você vai pagar o IOF no cartão de crédito sempre, pois a cobrança do IOF no crédito está atrelado a três coisas:
- compras internacionais;
- atrasos ou parcelamento da fatura;
- pagamento mínimo.
Aproveite e descubra aqui dicas de como usar o cartão de crédito para não se enrolar e ter dívidas.
Cheque especial tem IOF?
Ao entrar no cheque especial — que possui uma das taxas mais caras do mercado—, você está acumulando uma dívida que atualiza todo dia. E, caso você entre no vermelho, certamente, pagará o IOF de 0,38% e todos os dias terá uma cobrança de 0,0082% até você cobrir a conta.
No entanto, o imposto não se aplica para financiamento de imóveis residenciais, que é isento de IOF.
IOF e seu impacto nos investimentos
É importante entender o impacto do IOF nas suas contas e rendimentos, seja você consumidor ou investidor, pois ele afeta a rentabilidade de suas movimentações.
Além disso, cabe destacar que a alta do IOF aumenta o custo do crédito para pessoas físicas e jurídicas e pode ter impactos também na inflação e na atividade econômica.
Entretanto, o maior perigo do IOF é justamente quando as pessoas não sabem se ele será cobrado ou não e não o consideram ao aceitar um pedido de crédito, como ocorre no caso de empréstimo pessoal.
A relação de cobrança do IOF com investimentos está ligada ao tempo que o dinheiro está rendendo. Por exemplo, no caso do Tesouro Direto e CDB se o valor for sacado antes do fim do prazo de 30 dias o investidor terá que pagar IOF.
Ademais, outro ponto a destacar é que a taxa do IOF pode ser fixa, proporcional ou variável e dependerá da transação em questão.
Conheça os tipos de investimentos nos quais têm incidência de IOF:
- CDBs;
- LCs;
- Títulos do Tesouro Direto;
- Fundos DI;
- Letra de Câmbio;
- Fundos de curto prazo.
Além disso, vale lembrar que algumas aplicações financeiras estão isentas de impostos, como poupança, LCI, LCA, alguns títulos privados, como CRI, CRA, fundos imobiliários e debêntures de infraestrutura (incentivadas).
Quais são as faixas de tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)?
O presidente pode definir o IOF por decreto, e não é necessário que o Congresso Nacional o aprove. Isso significa que pode mudar muito rapidamente e em resposta às forças econômicas. Foi o que ocorreu no governo brasileiro recentemente que reduziu a alíquota do IOF para zero sobre transações de crédito.
O que ocorreu foi que, a fim de mitigar o impacto da pandemia do coronavírus, o governo brasileiro publicou o Decreto nº 10.305 em 2 de abril de 2020, reduzindo a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito contratadas entre 3 de abril, 2020 e 3 de julho de 2020.
De acordo com a Receita Federal, a medida visa aliviar a carga tributária sobre as linhas de crédito emergenciais.
Esta medida inclui todos os tipos de empréstimos, incluindo:
- operações de financiamento;
- operações de desconto; incluindo as decorrentes da alienação de direitos creditórios a sociedades de factoring decorrentes de vendas a prazo;
- adiantamentos a depositantes, entre outros.
Conclusão
Conhecer o iof, o que significa e como funciona faz muita diferença, seja você consumidor ou investidor. Portanto, entender os impostos aplicados ao seu investimento é fundamental, pois eles influenciam diretamente sua rentabilidade e sua tomada de decisão.
Outra dica que sempre gostamos de dar é: estude bastante a respeito de aplicações financeiras e seus gastos antes de começar a investir. Dessa forma, você terá as informações certas na hora de fazer o planejamento de suas finanças e investir em ativos mais rentáveis.
