Você sabe o que é IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)? É bem provável que você já tenha visto na fatura do cartão de crédito ou ao escolher um investimento uma sigla chamada IOF. 

O IOF é a sigla que representa Imposto sobre Operações Financeiras. Esse termo é mais um dos diversos impostos cobrados e que, provavelmente, você nunca parou para avaliar como ele é cobrado.

Para entender melhor sobre esse imposto federal, continue a leitura para descobrir: 

Aproveite e conheça alguns dos principais termos usados no mercado financeiro, no glossário feito exclusivamente para você e descubra como eles podem interferir na hora de tomar decisões de investimentos. É só clicar no banner abaixo!

O que é IOF? Para que serve?

O IOF é uma fonte de arrecadação do Governo, um imposto federal que visa a regular a economia nacional.

O IOF é um imposto brasileiro aplicado em algumas transações financeiras, incluindo câmbio, empréstimos, seguros, investimentos e títulos. Podendo ser aplicado também à cartões de crédito, mas não a outras formas de crédito, como cartões de loja ou compras parceladas sem juros.

Além de estar presente em operações de valores imobiliários, como na Bolsa de Valores, fundos imobiliários, e até mesmo quando você vai resgatar um investimento em Tesouro Direto em menos de 30 dias. 

É importante ressaltar que por ser um imposto federal tanto pessoas físicas como jurídicas pagam por ele. No entanto, ainda existem muitas pessoas que não sabem nem o que estão pagando nem o porquê estão pagando o IOF. 

Mas para entender direito como ele funciona e quando ele é cobrado é importante atentar-se à algumas situações, já que o IOF não é fixo, ou seja, o seu valor muda. Continue a leitura.

Qual o valor do IOF? Como o IOF é calculado?

O IOF incide sobre as operações de crédito realizadas por instituições financeiras, por empresas de factoring e entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física.

O IOF devido é calculado por alíquotas diárias incidentes sobre a respectiva base de cálculo (saldo devedor):

1) para mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia;

2) para mutuário pessoa jurídica: 0,0041% ao dia. 

Quando o IOF é cobrado?

Como já dissemos acima, o IOF é cobrado em operações de crédito, câmbio, seguro, valores imobiliários ou operações de títulos.

Para quem está investindo compreender todos os aspectos relacionados às suas aplicações financeiras é fundamental, pois desconhecer alguns fatores pode custar caro para suas finanças, uma vez que os impostos e taxas afetam diretamente a sua rentabilidade e a sua independência financeira.

É importante ressaltar que o IOF cobrado varia conforme:

  • o tipo de operação financeira;
  • o valor da operação;
  • o tempo.

Confira aqui os exemplos mais comuns que envolvem o pagamento de IOF:

  • Resgate de investimentos;
  • Contratação de um seguro;
  • Uso do cheque especial ou crédito rotativo;
  • Compra e venda de moeda estrangeira;
  • Uso do cartão de crédito em compras fora do país (online ou presencial);
  • Contratação de um empréstimo ou financiamento.

O IOF é cobrado nas seguintes operações financeiras

IOF para Câmbio

O IOF também é aplicado em transações de câmbio, como obter dinheiro estrangeiro para as férias planejadas ou fazer um pagamento de remessa de uma conta bancária em outra moeda para o Brasil.

Ou até mesmo enviar dinheiro de sua conta bancária no Brasil para uma conta bancária que você possui em outro país e moeda.

O IOF é um instrumento regulatório – o que significa que ajuda o governo a medir e administrar os volumes de crédito e câmbio. É também outra fonte de receita para o governo.

IOF para compras no cartão de crédito e internacionais

Se você está fazendo pagamentos internacionais de outro país para o Brasil ou do Brasil, vale a pena saber as taxas de IOF que podem ser aplicadas.

É cobrado 6,38% de IOF sobre o valor de compras feitas no exterior com cartão de crédito ou pré-pago.

Isso não quer dizer que você vai pagar o IOF no cartão de crédito sempre, pois a cobrança do IOF no crédito está atrelado a três coisas:

  • compras internacionais;
  • atrasos ou parcelamento da fatura;
  • pagamento mínimo.

Aproveite e descubra aqui dicas de como usar o cartão de crédito para não se enrolar e ter dívidas.

Cheque especial tem IOF?

Outro exemplo de cobrança de IOF pode ser avaliado no que se refere ao cheque especial. Ao entrar no cheque especial — que possui uma das taxas mais caras do mercado—, você está acumulando uma dívida que atualiza todo dia?.

Isso mesmo. O cálculo da dívida do cheque especial é atualizado diariamente. E, caso você entre no vermelho, certamente, pagará o IOF de 0,38% e todos os dias terá uma cobrança de 0,0082% até você cobrir a conta.

IOF para compra ou venda de moeda estrangeira

É cobrado 1,1% de IOF pela operação de câmbio para compra ou venda de moedas estrangeiras em espécie. 

IOF para empréstimos e financiamentos

É cobrado 0,38% de IOF sobre o valor total mais uma porcentagem de 0,0082% por dia, calculada de acordo com o prazo de pagamento em empréstimos e financiamentos.

No entanto, o imposto não se aplica para financiamento de imóveis residenciais, que é isento de IOF.

IOF em Financiamentos imobiliários

Em financiamentos imobiliários o valor do imposto é de 0,38% mais 0,0082% até que a dívida seja quitada.

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IOF e seu impacto nos investimentos

É importante entender o impacto do IOF nas suas contas e rendimentos, seja você consumidor ou investidor, pois ele afeta a rentabilidade de suas movimentações.

Cabe destacar que a alta do IOF aumenta o custo do crédito para pessoas físicas e jurídicas e pode ter impactos também na inflação e na atividade econômica.

O maior perigo do IOF é justamente não saber que ele será cobrado ou não levá-lo em consideração na hora de aceitar um pedido de crédito, como é o caso de empréstimo pessoal.

A relação de cobrança do IOF com investimentos está ligada ao tempo que o dinheiro está rendendo. Por exemplo, no caso do Tesouro Direto e CDB se o valor for sacado antes do fim do prazo de 30 dias o investidor terá que pagar IOF. 

Outro ponto a destacar é que a taxa do IOF pode ser fixa, proporcional ou variável e dependerá da transação em questão.

Conheça os tipos de investimentos nos quais têm incidência de IOF:

  • CDBs;
  • LCs;
  • Títulos do Tesouro Direto;
  • Fundos DI;
  • Letra de Câmbio;
  • Fundos de curto prazo.

Vale lembrar que algumas aplicações financeiras estão isentas de impostos, como poupança, LCI, LCA, alguns títulos privados, como CRI, CRA, fundos imobiliários e debêntures de infraestrutura (incentivadas). 

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Quais são as faixas de tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)?

É importante saber que o IOF pode ser definido por decreto presidencial e não precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Isso significa que pode mudar muito rapidamente e em resposta às forças econômicas.

Foi o que ocorreu no governo brasileiro recentemente que reduziu a alíquota do IOF para zero sobre transações de crédito.

O que ocorreu foi que, a fim de mitigar o impacto da pandemia do coronavírus, o governo brasileiro publicou o Decreto nº 10.305 em 2 de abril de 2020, reduzindo a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito contratadas entre 3 de abril, 2020 e 3 de julho de 2020. 

De acordo com a Receita Federal, a medida visa aliviar a carga tributária sobre as linhas de crédito emergenciais.

Esta medida inclui todos os tipos de empréstimos, incluindo:

  • operações de financiamento;
  • operações de desconto; incluindo as decorrentes da alienação de direitos creditórios a sociedades de factoring decorrentes de vendas a prazo;
  • adiantamentos a depositantes, entre outros.

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Conclusão

Conhecer o que é IOF e seu impacto no seu dia a dia faz muita diferença, seja você consumidor ou investidor.

Sendo assim, é fundamental para um investidor entender os impostos aplicados ao seu investimento, pois eles podem influenciar diretamente em sua rentabilidade e na tomada de decisão.

Outra dica que sempre gostamos de dar é: estude bastante a respeito de aplicações financeiras e seus gastos antes de começar a investir.

Dessa forma, você terá as informações certas na hora de fazer o planejamento de suas finanças e investir em ativos mais rentáveis.

Caso deseje continuar aprendendo e queira descobrir como se tornar um investidor de sucesso e planejar suas finanças, temos uma dica para você entender ainda mais. Basta cadastrar-se em nossa newsletter. É totalmente gratuito.