Você sabe o que é IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)? É bem provável que você já tenha visto na fatura do cartão de crédito ou ao escolher um investimento uma sigla chamada IOF.
O IOF é a sigla que representa Imposto sobre Operações Financeiras. Esse termo é mais um dos diversos impostos cobrados e que, provavelmente, você nunca parou para avaliar como ele é cobrado.
Para entender melhor sobre esse imposto federal, continue a leitura para descobrir:
- O que é IOF? Para que serve?
- Qual o valor do IOF? Como o IOF é calculado?
- Quando o IOF é cobrado?
- Quais operações financeiras tem incidência de IOF?
- Quais são as faixas de tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)?
Aproveite e conheça alguns dos principais termos usados no mercado financeiro, no glossário feito exclusivamente para você e descubra como eles podem interferir na hora de tomar decisões de investimentos. É só clicar no banner abaixo!
O que é IOF? Para que serve?
O IOF é uma fonte de arrecadação do Governo, um imposto federal que visa a regular a economia nacional.
O IOF é um imposto brasileiro aplicado em algumas transações financeiras, incluindo câmbio, empréstimos, seguros, investimentos e títulos. Podendo ser aplicado também à cartões de crédito, mas não a outras formas de crédito, como cartões de loja ou compras parceladas sem juros.
Além de estar presente em operações de valores imobiliários, como na Bolsa de Valores, fundos imobiliários, e até mesmo quando você vai resgatar um investimento em Tesouro Direto em menos de 30 dias.
É importante ressaltar que por ser um imposto federal tanto pessoas físicas como jurídicas pagam por ele. No entanto, ainda existem muitas pessoas que não sabem nem o que estão pagando nem o porquê estão pagando o IOF.
Mas para entender direito como ele funciona e quando ele é cobrado é importante atentar-se à algumas situações, já que o IOF não é fixo, ou seja, o seu valor muda. Continue a leitura.
Qual o valor do IOF? Como o IOF é calculado?
O IOF incide sobre as operações de crédito realizadas por instituições financeiras, por empresas de factoring e entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física.
O IOF devido é calculado por alíquotas diárias incidentes sobre a respectiva base de cálculo (saldo devedor):
1) para mutuário pessoa física: 0,0082% ao dia;
2) para mutuário pessoa jurídica: 0,0041% ao dia.
Quando o IOF é cobrado?
Como já dissemos acima, o IOF é cobrado em operações de crédito, câmbio, seguro, valores imobiliários ou operações de títulos.
Para quem está investindo compreender todos os aspectos relacionados às suas aplicações financeiras é fundamental, pois desconhecer alguns fatores pode custar caro para suas finanças, uma vez que os impostos e taxas afetam diretamente a sua rentabilidade e a sua independência financeira.
É importante ressaltar que o IOF cobrado varia conforme:
- o tipo de operação financeira;
- o valor da operação;
- o tempo.
Confira aqui os exemplos mais comuns que envolvem o pagamento de IOF:
- Resgate de investimentos;
- Contratação de um seguro;
- Uso do cheque especial ou crédito rotativo;
- Compra e venda de moeda estrangeira;
- Uso do cartão de crédito em compras fora do país (online ou presencial);
- Contratação de um empréstimo ou financiamento.
O IOF é cobrado nas seguintes operações financeiras
IOF para Câmbio
O IOF também é aplicado em transações de câmbio, como obter dinheiro estrangeiro para as férias planejadas ou fazer um pagamento de remessa de uma conta bancária em outra moeda para o Brasil.
Ou até mesmo enviar dinheiro de sua conta bancária no Brasil para uma conta bancária que você possui em outro país e moeda.
O IOF é um instrumento regulatório – o que significa que ajuda o governo a medir e administrar os volumes de crédito e câmbio. É também outra fonte de receita para o governo.
IOF para compras no cartão de crédito e internacionais
Se você está fazendo pagamentos internacionais de outro país para o Brasil ou do Brasil, vale a pena saber as taxas de IOF que podem ser aplicadas.
É cobrado 6,38% de IOF sobre o valor de compras feitas no exterior com cartão de crédito ou pré-pago.
Isso não quer dizer que você vai pagar o IOF no cartão de crédito sempre, pois a cobrança do IOF no crédito está atrelado a três coisas:
- compras internacionais;
- atrasos ou parcelamento da fatura;
- pagamento mínimo.
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Cheque especial tem IOF?
Outro exemplo de cobrança de IOF pode ser avaliado no que se refere ao cheque especial. Ao entrar no cheque especial — que possui uma das taxas mais caras do mercado—, você está acumulando uma dívida que atualiza todo dia?.
Isso mesmo. O cálculo da dívida do cheque especial é atualizado diariamente. E, caso você entre no vermelho, certamente, pagará o IOF de 0,38% e todos os dias terá uma cobrança de 0,0082% até você cobrir a conta.
IOF para compra ou venda de moeda estrangeira
É cobrado 1,1% de IOF pela operação de câmbio para compra ou venda de moedas estrangeiras em espécie.
IOF para empréstimos e financiamentos
É cobrado 0,38% de IOF sobre o valor total mais uma porcentagem de 0,0082% por dia, calculada de acordo com o prazo de pagamento em empréstimos e financiamentos.
No entanto, o imposto não se aplica para financiamento de imóveis residenciais, que é isento de IOF.
IOF em Financiamentos imobiliários
Em financiamentos imobiliários o valor do imposto é de 0,38% mais 0,0082% até que a dívida seja quitada.
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IOF e seu impacto nos investimentos
É importante entender o impacto do IOF nas suas contas e rendimentos, seja você consumidor ou investidor, pois ele afeta a rentabilidade de suas movimentações.
Cabe destacar que a alta do IOF aumenta o custo do crédito para pessoas físicas e jurídicas e pode ter impactos também na inflação e na atividade econômica.
O maior perigo do IOF é justamente não saber que ele será cobrado ou não levá-lo em consideração na hora de aceitar um pedido de crédito, como é o caso de empréstimo pessoal.
A relação de cobrança do IOF com investimentos está ligada ao tempo que o dinheiro está rendendo. Por exemplo, no caso do Tesouro Direto e CDB se o valor for sacado antes do fim do prazo de 30 dias o investidor terá que pagar IOF.
Outro ponto a destacar é que a taxa do IOF pode ser fixa, proporcional ou variável e dependerá da transação em questão.
Conheça os tipos de investimentos nos quais têm incidência de IOF:
- CDBs;
- LCs;
- Títulos do Tesouro Direto;
- Fundos DI;
- Letra de Câmbio;
- Fundos de curto prazo.
Vale lembrar que algumas aplicações financeiras estão isentas de impostos, como poupança, LCI, LCA, alguns títulos privados, como CRI, CRA, fundos imobiliários e debêntures de infraestrutura (incentivadas).
Quais são as faixas de tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)?
É importante saber que o IOF pode ser definido por decreto presidencial e não precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Isso significa que pode mudar muito rapidamente e em resposta às forças econômicas.
Foi o que ocorreu no governo brasileiro recentemente que reduziu a alíquota do IOF para zero sobre transações de crédito.
O que ocorreu foi que, a fim de mitigar o impacto da pandemia do coronavírus, o governo brasileiro publicou o Decreto nº 10.305 em 2 de abril de 2020, reduzindo a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito contratadas entre 3 de abril, 2020 e 3 de julho de 2020.
De acordo com a Receita Federal, a medida visa aliviar a carga tributária sobre as linhas de crédito emergenciais.
Esta medida inclui todos os tipos de empréstimos, incluindo:
- operações de financiamento;
- operações de desconto; incluindo as decorrentes da alienação de direitos creditórios a sociedades de factoring decorrentes de vendas a prazo;
- adiantamentos a depositantes, entre outros.
Conclusão
Conhecer o que é IOF e seu impacto no seu dia a dia faz muita diferença, seja você consumidor ou investidor.
Sendo assim, é fundamental para um investidor entender os impostos aplicados ao seu investimento, pois eles podem influenciar diretamente em sua rentabilidade e na tomada de decisão.
Outra dica que sempre gostamos de dar é: estude bastante a respeito de aplicações financeiras e seus gastos antes de começar a investir.
Dessa forma, você terá as informações certas na hora de fazer o planejamento de suas finanças e investir em ativos mais rentáveis.
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