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Bacen: qual é seu papel e como funciona o Banco Central

Você sabe como funciona o Banco Central? Imagine um mundo sem bancos comerciais. Agora reflita sobre as seguintes questões: sem bancos onde você buscaria empréstimo? O que você faria com suas economias? Você seria capaz de emprestar ou poupar o quanto precisar, quando necessário, de uma forma que seja conveniente para você? 

Os bancos comerciais desempenham um papel importante no sistema financeiro e na economia. Como um componente-chave do sistema financeiro, os bancos alocam fundos de poupadores para tomadores de empréstimos de maneira eficiente.

Eles também fornecem serviços financeiros especializados, o que reduz o custo de obter informações sobre as oportunidades de poupança e empréstimo e esses serviços financeiros ajudam a tornar a economia geral mais eficiente. 

Mas, quem supervisiona esses bancos a fim de manter o controle de uma política monetária apropriada? Esse papel é do Banco Central do Brasil, também conhecido como BCB, BC ou Bacen.

Continue a leitura e entenda o funcionamento dessa importante autarquia do Sistema financeiro. Saiba também como o Bacen pode impactar o seu dia a dia e quais as inovações eles têm desenvolvido para o setor econômico do país.

O que é Banco Central do Brasil (Bacen) e qual sua função?

O Bacen é uma autarquia federal ligada ao Ministério da Fazenda e faz parte do Sistema Financeiro Nacional (SFN). O BC objetiva a estabilidade do valor da moeda e o desenvolvimento da economia.

Ou seja, todas as decisões que impactam no bolso da população e na economia do país, a fim de manter a valorização da moeda nacional, a estabilidade do mercado e também evitar o aumento da taxa da inflação, são tomadas pelo Bacen.

O Banco Central é uma das mais importantes instâncias de governo quanto à capacidade de promover realocação de recursos econômicos, iniciando seu funcionamento em março de 1965.

O BACEN é uma instituição que centraliza e controla todas as operações monetárias e cambiais no país. Antes da sua criação, por meio da lei 4.595 de 1964, suas funções eram exercidas pela SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito), pelo BB (Banco do Brasil) e o Tesouro Nacional.

No mercado financeiro o Bacen exerce primordialmente a supervisão. Segundo seu site oficial,  o Banco Central do Brasil tem como missão “assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente”.

O Banco Central desempenha um papel importante ao promover um ajuste adequado entre demanda e oferta de moeda. Um desequilíbrio entre os dois se reflete no nível de preços. A escassez de oferta monetária inibirá o crescimento, enquanto um excesso levará à inflação.

Como podemos ver, o Bacen exerce funções primordiais para manter o bom funcionamento da economia brasileira e garantir a estabilidade econômica.

Além de supervisionar os bancos e instituições financeiras, o BC atua como “banco do governo”, realizando operações que são necessárias para financiar os gastos públicos e reservar os depósitos do Tesouro Nacional.

As funções do Bacen garantem que o SFN (Sistema Financeiro Nacional) funcione de maneira eficiente.

Suas principais competências são:

  • Controlar a inflação;
  • Emissão de papel-moeda e papel-metálica;
  • Supervisionar o setor de crédito;
  • Fiscalizar as instituições financeiras e aplicar as penalidades previstas.
  • Evitar fraudes e especulação de intermediários financeiros;
  • Proteger a poupança popular;
  • Evitar o surgimento de monopólios. 

O Bacen deve, também, atuar de forma a garantir o equilíbrio entre o mercado nacional e internacional, além de manter o elo entre a economia brasileira e os órgãos financeiros internacionais. Ademais, as decisões do BC também devem estar de acordo com as necessidades dos Bancos Centrais de outros países.

Concentração bancária no Brasil

O sistema bancário brasileiro é conhecido como um dos mais burocráticos do mundo, com os cinco maiores bancos do país: Itaú Unibanco, Banco Santander, Banco Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, os quais possuem 80% de participação no mercado. 

Segundo o Relatório de Economia Bancária (REB), divulgado em junho (2020) pelo Banco Central (BC), 83,7% dos empréstimos foram concedidos pelos cinco bancos.

Apesar de estar entre as dez maiores economias do mundo, o Brasil ainda confronta os consumidores com experiências de usuários muito negativas, com altas taxas de juros anuais que chegam a 450%. Isso coloca o país entre os que possuem custos mais altos do mundo, ficando atrás apenas do Malawi e Madagascar, de acordo com relatório da Goldman Sachs.

Crédito escasso para pequenas e médias empresas

Recentemente, o COPoM (Comitê de Política Monetária) baixou a taxa Selic em 29%, de 4,25% para 2,75% ao ano, porém algumas linhas de empréstimos ficaram ainda mais caras em alguns bancos.

É possível avaliar, portanto, que a escassez de crédito é um desafio antigo, uma vez que, mesmo antes da pandemia do Covid-19, os empresários já enfrentavam uma oferta restrita de recursos e juros altos, afastando as empresas brasileiras no acesso ao crédito. 

De acordo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apenas 59% das empresas têm acesso a empréstimos em bancos. Esse número é baixo se comparado a média dos países desenvolvidos que representa 95%. 

Conforme o  Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), 84% das empresas de menor porte não têm acesso à linhas de financiamento.

Por conta dessa concentração bancária e seu consequente mercado oligopolista, as Fintechs puderam se beneficiar dos pontos cegos deixados pelos líderes de mercado para se tornar um dos maiores segmentos de startups do Brasil. Continue a leitura e entenda mais.

O que é Fintech? E como essas startups têm impactado o mercado financeiro?

O setor de tecnologia financeira, também conhecido como fintech, compreende segmentos como pagamentos digitais, big data, investimentos e financiamento alternativo. Recentemente, a América Latina viu um aumento de startups fintechs sendo criadas, com Brasil, México e Colômbia sendo os países com o maior número de fintechs.

Segundo pesquisa do Fintech Radar Brasil, o Brasil recuperou a liderança como o maior ecossistema Fintech da América Latina, com 377 startups fintech. 

Essa interseção entre evolução de serviços financeiros e tecnologia está mudando rapidamente os setores de seguros e investimentos e promete mudar significativamente a maneira como lidamos com o nosso dinheiro. 

As startups financeiras têm como características:

  • Inovação;
  • Juros mais baixos (ou zero) aos clientes;
  • Menos burocracia nos processos;
  • Uso intenso de tecnologia.

As Fintechs estão trazendo inovação ao mercado e oferecendo crédito para microempresas com menos burocracia do que os bancos tradicionais.

De acordo com a Statista (2020), vendo o crescimento considerável do setor de fintechs no país, mais de dois terços dos brasileiros têm buscado esses novos serviços financeiros disponíveis, com um aumento na taxa de adoção de 60% entre 2017 e 2019.

Segundo a pesquisa Fintech Radar Brasil, atualmente, os seis principais segmentos de Fintechs no Brasil são:

  • Pagamentos e remessas: cobrindo 25% do total, com 96 startups;
  • Business Finance Management: com 17% do total, com 63 startups;
  • Empréstimos: assumindo 15% do total, com 56 startups;
  • Gerenciamento de finanças pessoais: que cobre 8% do total, com 30 startups;
  • Crowdfunding e Wealth Management: representando 7% do total, com 25 startups cada.

Essas startups financeiras têm ganhado, nos últimos anos, apoio do BC com desenvolvimento de projetos como o LIFT (Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas).

LIFT: Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas

Criado em 2018 em parceria com o Banco Central do Brasil e Fenasbac (Federação Nacional de Associações de Servidores do Banco Central), uma organização não governamental brasileira, o LIFT é um programa que visa promover a inovação tecnológica nas atividades financeiras, com o objetivo de reduzir o custo do crédito, aumentar a eficiência do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e promover a cidadania financeira. 

Segundo o site do BCB, o LIFT funcionará como um viabilizador de fintechs em prol da Agenda BC+.  

O LIFT tem permitido avaliar o impacto da regulamentação financeira sobre a inovação e reconhecer os obstáculos ao uso da inovação tecnológica no atual marco regulatório no Brasil.

Durante todo o processo do projeto, o BCB poderá identificar áreas de potencial aprimoramento da regulamentação financeira e avaliar as possíveis contribuições de novas tecnologias para as capacidades do SFN.

Inclusive, em 2020 a INCO foi aprovada como uma das startups participantes do Lift, com um projeto que visa diminuir o spread bancário no mercado imobiliário e que tem como base o eficiente processo de análise de crédito que é hoje utilizado para avaliar os projetos em nossa plataforma.

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Vimos que o Banco Central do Brasil é o ator principal na decisão da política monetária do país. Pode-se dizer que o Bacen é o motor da economia, cuja energia é controlada e regulada, e se ocorrer qualquer mau funcionamento do motor haverá riscos e problemas no sistema. 

O Banco Central administra a política monetária e estabelece taxas de juros para estimular o crescimento e controlar a inflação. E, nesses tempos de crescente globalização e diversas necessidades dos investidores, manter a economia em movimento é o maior desafio que o Bacen enfrenta.

Em suma, o papel do Banco Central do Brasil é de estabelecer uma estrutura para decisões de política monetária a fim de se ter um ambiente em que as expectativas de inflação sejam melhor ancoradas.

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