O déficit habitacional é um indicador importante para medir a falta de moradias adequadas em uma determinada região. Por isso, fizemos esse artigo!
Compreender esse conceito é fundamental tanto para identificar a demanda por habitação, quanto para planejar políticas públicas eficazes que consigam resolver o problema. Vamos falar sobre os principais componentes do déficit habitacional, como ele é mensurado e qual é a sua importância.
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O que é deficit habitacional
O déficit habitacional é basicamente à quantidade de famílias que não têm acesso a moradias adequadas. Esse problema é percebido quando há uma escassez de casas ou apartamentos que atendam aos padrões mínimos de habitabilidade estabelecidos.
Como mencionamos, esse conceito não abrange só a falta de moradia, mas também a inadequação das que existem, considerando aspectos como infraestrutura, segurança, salubridade, etc.
Além disso, também entra nesse cálculo os domicílios em coabitação e com elevado custo de aluguel.
Como se caracteriza uma moradia inadequada
Uma moradia inadequada é caracterizada por não atender aos requisitos mínimos de habitabilidade estabelecidos, comprometendo de alguma forma a segurança e o bem-estar de quem mora nas casas.
Mas que critérios são esses? Bom, existem vários critérios que determinam a inadequação de uma residência, que vão desde a falta de infraestrutura básica, como mencionamos, até problemas estruturais e de localização.
Acesso a serviços básicos
Um dos principais indicadores de moradia inadequada é a falta de acesso a serviços básicos como água tratada, rede de esgoto, luz elétrica, iluminação pública, coleta de lixo, etc. Quando uma casa não tem conexão com esses serviços, a qualidade de vida de quem mora nesses lugares é muito afetada, o que pode resultar em problemas de saúde, higiene e muito mais.
Estado físico da construção
Outro critério importante é o estado físico da construção, ou seja, moradias que apresentam rachaduras, infiltrações, telhados danificados ou paredes frágeis são logicamente consideradas inadequadas, já que oferecem risco à integridade física de quem reside na casa. Além disso, o uso de materiais de construção de baixa qualidade ou improvisados, como telhas de amianto e paredes de madeira, também são indicativos de uma moradia inadequada, que podem inclusive trazer danos à saúde.
Além disso, problemas de ventilação e iluminação natural também são sinais de uma moradia inadequada. Ambientes mal ventilados podem acumular umidade e mofo, o que afeta deliberadamente a saúde respiratória de quem mora na casa.
Ademais, a falta de janelas ou a má distribuição delas compromete muito a entrada de luz natural, o que pode impactar muito a saúde mental dos moradores.
Superlotação
Quando há um número excessivo de pessoas vivendo em um espaço pequeno, evidentemente a privacidade e o conforto são comprometidos, além de poder também levar a situações de estresse e conflitos entre os moradores. Na maioria das vezes, a superlotação existe porquê as pessoas não tem condições de pagar o aluguel em que moram sozinhas, e necessitam dividir os valores.
Localização
A localização da moradia também é importante! Residências em áreas de risco, como encostas, regiões propensas a inundações ou zonas com alta poluição, são inadequadas por conta do perigo que apresentam para quem reside. Além disso, também existe a questão relacionada a distância de serviços essenciais como escolas, hospitais e transporte público, o que pode agravar ainda mais a exclusão social de quem mora em lugares precários.
Por fim, a segurança do entorno são essenciais para pensarmos a adequação ou inadequação de uma moradia. Áreas com alta criminalidade, falta de policiamento e ausência de espaços públicos seguros desestimulam o uso de áreas comuns e podem criar um ambiente perigoso para as famílias.
Quais são as causas do déficit habitacional no Brasil?
Desigualdade social e econômica
A desigualdade social é uma das principais razões para o déficit habitacional no Brasil. Sabemos que grande parte da população de baixa renda vive em áreas periféricas e muitas vezes sem acesso a serviços essenciais e a concentração de renda e a baixa oferta de emprego formal aumentam a vulnerabilidade dessas famílias dificultando o acesso a moradias adequadas.
Além disso, a falta de políticas de redistribuição de renda e acesso à educação e saúde também contribui para a manutenção desse ciclo de pobreza e déficit habitacional.
Especulação imobiliária
A especulação imobiliária também tem um grande papel nesse problema, em vários locais, especialmente nas grandes cidades, o valor dos imóveis é elevado, o que faz com que as famílias de baixa renda tenham muita dificuldade em adquirir ou alugar uma casa.
A pressão do mercado imobiliário para a construção de empreendimentos de alto padrão contribui para a escassez de moradias populares. Além disso, a falta de regulação também aumenta a exclusão de famílias de baixa renda, que acabam sendo deslocadas para áreas periféricas com infraestrutura precária.
Ausência de políticas públicas
Programas de habitação, quando existem, muitas vezes não atendem à demanda ou são mal-executados. Todo o processo burocrático, falta de recursos, etc, comprometem a eficácia dessas iniciativas, além disso, a fragmentação das políticas habitacionais e a falta de integração entre os diferentes níveis de governo dificultam a implementação de soluções mais abrangentes para o problema.
Expansão urbana caótica
O crescimento das cidades sem um planejamento urbano adequado resulta em áreas sem infraestrutura básica e serviços públicos essenciais. Sabemos que muitas vezes os novos bairros surgem de maneira irregular, sem acesso a elementos básicos, e também, sem preocupação com a preservação ambiental.
Migração e urbanização acelerada
Além disso, o êxodo rural, ou seja, o fluxo migratório de pessoas do campo para a cidade torna o problema ainda pior. A urbanização rápida e sem planejamento leva ao surgimento de muitas casas irregulares e áreas precárias de moradia, o que também aumenta o déficit habitacional.
Falta de investimento em infraestrutura
Por fim, a falta de investimento em infraestrutura nas áreas mais carentes é com certeza um fator crítico que piora a situação. Muitas regiões periféricas não tem nenhum serviço básico, e a ausência deles impede o desenvolvimento adequado das comunidades, mantendo-as em situação de vulnerabilidade.
Como está o déficit habitacional no Brasil?
Recentemente, em 2022, o déficit habitacional no Brasil alcançou 6 milhões de domicílios, representando 8,3% do total de habitações ocupadas no país. Em comparação com 2019 (5.964.993), houve um aumento de aproximadamente 4,2% no número de domicílios em déficit.
Esses dados foram divulgados em abril de 2024 pela Fundação João Pinheiro (FJP), que calcula o déficit habitacional no Brasil.
A maioria do déficit se concentra em famílias com renda de até dois salários, principalmente aquelas na Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida. O principal componente é o ônus com aluguel, onde famílias com renda de até três salários que gastam mais de 30% da renda com aluguel representam 52,2% do déficit.
Regionalmente, habitações precárias são o principal componente do déficit habitacional no Norte (42,8%) e nordeste (39,9%), onde o déficit habitacional rural é mais relevante. No sudeste, Sul e Centro-Oeste, o predomínio é do ônus excessivo com aluguel urbano.
Como o déficit habitacional é calculado?
O cálculo do déficit habitacional é importantíssimo para planejar e implementar políticas públicas eficientes. Afinal, sem um diagnóstico é difícil direcionar recursos e esforços para áreas que precisam de maior intervenção.
O déficit habitacional é calculado com base em quatro componentes, que juntos permitem uma compreensão mais abrangente da necessidade de novas casas em uma região.
O primeiro componente analisado são as habitações e domicílios precários, incluindo habitações improvisadas, como carros, barcos e barracas.
O segundo é a coabitação familiar, como já mencionamos, o terceiro o ônus do custo do aluguel urbano para famílias com renda de até três salários mínimos e por fim, a contabilização de lugares alugados com mais de três moradores por dormitório.
Como resolver o déficit habitacional
O déficit habitacional no Brasil é um problema bem complexo, e por isso demanda a exploração de várias tecnologias, além do fortalecimento das políticas públicas já existentes.
Dá só uma olhada em algumas coisas que trouxemos como potenciais soluções:
Tecnologias e métodos de construção
A inovação tecnológica possibilita ajudarmos a resolver o déficit habitacional em muitos sentidos. Primeiro porque o uso de materiais alternativos, como concreto ecológico e módulos pré-fabricados, ajuda a reduzir custos e tempo de construção.
Segundo, tecnologias como a impressão 3D começam a mostrar mais viabilidade, oferecendo uma alternativa econômica para a construção de moradias.
Políticas públicas
Como mencionamos, os programas habitacionais também são iniciativas importantes, mas precisam de ajustes para serem mais eficazes. Investimentos em acesso à infraestrutura básica são importantes para melhorar as condições de moradia. Além disso, as políticas públicas devem refletir essa preocupação com os mais carentes.
Por isso, parcerias com governos locais e ONGs podem facilitar a execução de projetos de urbanização em áreas mais precárias e ajudar cada vez mais pessoas.
Iniciativas locais
Projetos de autoconstrução onde os próprios moradores participam diretamente da construção de suas casas, têm sido muito bem-sucedidos em vários lugares do mundo! Essas iniciativas não só reduzem os custos, mas também aumentam o envolvimento da comunidade na solução dos problemas habitacionais, incentivando a autonomia do local.
Nesse processo, outras iniciativas podem ser iniciadas! Como hortas, projetos de lazer como: leituras coletivas, esportes, artes marciais, pintura, dança e muitas outras atividades que aumentem não apenas a qualidade de vida, como também, a qualidade da moradia no local.
Conclusão
Portanto, é importante compreender a complexidade que o déficit habitacional apresenta. São múltiplos fatores que compõe esse índice, e entender todos os detalhes é essencial para diagnosticar a situação habitacional e direcionar políticas públicas que consigam amenizar o problema.
Além disso, quando analisamos o índice conseguimos identificar áreas mais afetadas, auxiliando na elaboração de programas que consigam atender às necessidades da população mais carente.
Por fim, se esse é um tema que te interessa não deixe de se aprofundar em outros conhecimentos relacionados! A questão do déficit habitacional é séria e demanda estudo de todos os que podem ajudar a reduzir os efeitos desse problema tão grave.
